Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 008/2023 - PL 08/2023 "ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I, DA LEI Nº 576 DE 09 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'  Exp: 000 - PL 007/2023 - "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2024.  Exp: 000 - PL 006/2023 - PL 006/2023 "DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A NORMATIZAÇÃO FEDERAL, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOA AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 000 - PL 004/2023 - PL004/2023 "ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI 576 DE 09 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Exp: 000 - PL 003/2023 - PL 003/2023 "DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE MENOR VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADO E CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  Exp: 022 - PL 001/2023 - PL 001/2023 "DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL VIGENTE NA LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  Exp: 000 - PL 000/2023 - PL 010/2023 "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 307/2005 E Nº 443/2011 DE 24/08/2011; CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"  Exp: 000 - PL 000/2023 - PL 011/2023 'DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADO E CONCENTRADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS" Exp: 000 - DL 018/2023 - "CONCEDE CIDADANIA ITAPORANGUENSE A SR. MANOEL MESSIAS DA SILVA"  Exp: 000 - DL 017/2023 - "CONCEDE CIDADANIA ITAPORANGUENSE A SR. EDSON MICHEL GOIS DE JESUS"  Exp: 000 - DL 016/2023 - "CONCEDE CIDADANIA ITAPORANGUENSE A SR. ANDERSON DAS NEVES NASCIMENTO"  Exp: 000 - DL 015/2023 - "CONCEDE CIDADANIA ITAPORANGUENSE A SR. GESSÉ TORQUATRO DE MENEZES"  Exp: 000 - DL 014/2023 - PDL 14/2023 "CONCEDE CIDADANIA ITAPORANGUENSE A SR. JOSÉ AMERICO DOS SANTOS SILVA"  Exp: 000 - DL 013/2023 - PDL 13/2023 "CONCEDE CIDADANIA ITAPORANGUENSE A SRA. EDNEIDE SANTOS REZENDE SILVA"  Exp: 000 - DL 011/2023 - PDL 11/2023 "CONCEDE CIDADANIA ITAPORANGUENSE A SR. IVANILSON OBETERIO"  Exp: 000 - DL 009/2023 - PDL 09/2023 "CONCEDE CIDADANIA ITAPORANGUENSE A SRA. MARIA LETICIA FONTES DE CARVALHO"  Exp: 000 - DL 008/2023 - PDL 08/2023 "CONCEDE CIDADANIA ITAPORANGUENSE A SRA. JULIANA SANTANA CARREGOSA"  Exp: 000 - DL 007/2023 - PDL 07/2023 "CONCEDE CIDADANIA ITAPORANGUENSE A SRA. CLEIDE MARY SILVEIRA RIBEIRO"  Exp: 000 - DL 006/2023 - PDL 06/2023 "CONCEDE CIDADANIA ITAPORANGUENSE A SRA. MARIA VALDIREIA GOMES VIEIRA"  Exp: 000 - DL 005/2023 - PDL 05/2023   " CONCEDE CIDADANIA ITAPORANGUENSE AO SRA. MARIA TENORIO DE ALMEIDA'