Lista de Proposições

Exp: 000 - RES 002/2021 - INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO - "MEDALHA PREFEITO EMANOEL SILVEIRA SOBRAL".  Exp: 000 - RES 001/2021 - EMENTA: Altera a redação dos art.16, art.17 §1º, §5º e §6º, art.18, art.24, art.25 §1º, §2º e §3º, art.52, art.53, art.54 §1º, §2º §3º e §4, art.130 §2º, art.194 §1º, art.246, art.249 inciso XI, art. 259 inciso VII, art.344 §5º e art.345 da Resolução 04/2020. Exp: 000 - DEL 036/20221 - CONCEDE MÉRITO LEGISLATIVO A(O) SR(A) SAMUEL ALVES BARRETO  Exp: 000 - DEL 018/2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO  Exp: 000 - DEL 017/2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO  Exp: 000 - DEL 016/2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO  Exp: 000 - DEL 015/2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO  Exp: 000 - DEL 014/2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO  Exp: 000 - DEL 013/2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO  Exp: 000 - DEL 012/2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO  Exp: 000 - DEL 011/2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO  Exp: 000 - DEL 010/2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO  Exp: 000 - DEL 009/2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO  Exp: 000 - DEL 008/2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO  Exp: 000 - DEL 004/2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO  Exp: 000 - DEL 003/2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO  Exp: 000 - DEL 002/2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO  Exp: 000 - DEL 001/2023 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018 Exp: 000 - DEL 054/2022 - CONCEDE MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO Exp: 000 - DEL 053/2022 - CONCEDE MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO