Lista de Proposições

Exp: 000 - REQ 004/2022 - CONVIDA REPRESENTANTE DO COMADO DA POLICIA MILITAR PARA COMPARECER A ESTA CASA, AFIM DE EXPLANAR SOBRE O CRESCENTE NUMERO DE ASSALTOS EM NOSSO MUNICIPIO E ESTRATEGIAS NO ENFRENTAMENTO.  Exp: 000 - REQ 003/2022 - CONVOCA O SECRETARIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO O SENHOR WALDSON FAGNER MONTEIRO SANTOS, PARA EXPLANAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS CRITERIOS PARA DOAÇÃO DE PEIXE NA SEMANA SANTA Exp: 000 - REQ 001/2022 - CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PRESTA ESCLARECIMENTO DE FALA EM SESSÃO ORDINARIA DESTE PODER NO ANO DE 2021, E PELO PAGAMENTO DE SALARIO AO VICE-PREFEITO APÓS POSSE DESSE. AO MESMO EM QUE CONVIDA O VICE-PREFEITO PARA ESCLARECER O RECEBIMENTO INDEVIDO.  Exp: 000 - REQ 043/2021 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DO POVOADO ARATICUM, POVOADO DURO I, II E POVOADO MINANTE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO Exp: 000 - REQ 042/2021 - PARA QUE A COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE SERGIPE - COOPERTALSE VNHA FAZER A ROTA DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA.  Exp: 000 - REQ 041/2021 - QUE AS ENTREGAS DE CORRESPONDENCIAS DA AGENCIA DO CORREIO, SEJAM ENTREGUES NAS RESIDENCIAS DA RUA D DO CONJUNTO ALBANOS FRANCO, NESTE MUNICIPIO.  Exp: 000 - REQ 040/2021 - INVERSÃO DE PAUTA DA 33º SESSÃO ORDINARIA.  Exp: 000 - REQ 039/2021 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO O QUANTITATIVO DE RESPIRADORES PARA ATENDER AO PACIENTE DA COVID-19, QUE FORAM ADQUIRIDOS PARA UPA DESTE MUNICIPIO NOS PERIODOS DE DEZEMBRO DE 202 A JUNHO DE 2021, BEM COMO VALORES E FORNECEDORES.   Exp: 000 - REQ 038/2021 - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO FAÇA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS MOTOTAXISTAS. Exp: 000 - REQ 037/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS FORNECEDORES FORMAIS E INFORMAIS DE FESTA E EVENTOS SOCIAIS DE PEQUENO E MEDIO PORTE, ATÉ O FINAL DA PANDEMIA CONTRA O COVID-19.  Exp: 000 - REQ 036/2021 - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE(SES) E A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE(FUNESA), A LIBERAÇÃO DO SERVIÇO DE UBV (ULTRA BAIXO VOLUME) - CARRO FUMACÊ.  Exp: 000 - REQ 035/2021 - DISPONIBILIDADE DE UM DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA QUE DE FORMA REMOTA POSSA EXPLANAR SOBRE O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Exp: 000 - REQ 034/2021 - ENCAMINHAR IFICIO A AGENCIA NECIONAL DE CORREIO E TELEGRAFOS - CORREIOR, SOLICITANDO ABRANGENCIA DE SUAS ATIVIDADES AOS RESIDENCIAIS ITAPORANGA, ANA MARIA, FRANCISCO SOBRAL NETO, JOSÉ GARCEZ E SANTA TEREZINHA E LOTEAMENTO SANTO ANTONIO Exp: 000 - REQ 033/2021 - REALIZAÇÃO DE UM  ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A ISENÇÃO DO IPTU DOS IMOVEIS ONDE ESTÃO INTALADOS BARES, RESTAURANTES, O COMÉRCIO EM GERAL E IMOVEIS ONDE RESIDEM FAMILIAS COM RENDA INFERIOR A UM SALARIO E MEIO, ENQUANTO ESTEJA EM VIGOR O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. Exp: 000 - REQ 032/2021 - REALIZAÇÃO DE UM  ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A ISENÇÃO DO IPTU DOS IMOVEIS ONDE ESTÃO INTALADOS BARES, RESTAURANTES, O COMÉRCIO EM GERAL E IMOVEIS ONDE RESIDEM FAMILIAS COM RENDA INFERIOR A UM SALARIO E MEIO, ENQUANTO ESTEJA EM VIGOR O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. Exp: 000 - REQ 031/2021 - PROPOR PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LAGARTO PARA QUE JUNTOS POSSAM ACARIAR EMENDA FEDERAL ALMEJANDO RECAPEAMENTO GERAL DA RODOVIA SE 265 QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE ITAPORANGA D'AJUDA A LAGARTO Exp: 000 - REQ 030/2021 - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PARA MELHORIA DA IMUNIDADE DOS ITAPORANGUENSES FRENTE AO PERIODO DE PANDEMIA EM QUE ESTAMOS VIVENDO.  Exp: 000 - REQ 029/2021 - ELABORAÇÃO UM PROJETO PARA VALORIZAÇÃO DOS GRUPOS FOLCLORICOS EXISTENTES COM A POSSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, ENSAIOS, CONFECÇÃO DE NOVOS TRAJES PARA CADA CATEGORIA, AUXILIO PARA VIAGENS DE APRESENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E PROPAGAÇÃO DA NOSSA CULTURA. Exp: 000 - REQ 028/2021 - REALIZAR REFORMA E FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA AS CASAS DE FARINHA DE POVOADO NOVA DESCOBERTA Exp: 000 - REQ 026/2021 - SOLICITA QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO FAÇA UMA PARCERIA COM OS ORGAOS COMPETENTES PARA A ATUALIZAÇÃO E ENTREGA DOS TITUILOS DAS TERRAS DO ASSENTAMENTO 08 DE MARÇO.