Lista de Proposições

Exp: 000 - PV 002/2022 - "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO POVOADO NOVA DESCOBERTA, MUNICIPIO"  Exp: 000 - PV 001/2022 - "FIXA O MENOR VALOR DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DOS QUADROS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Exp: 012 - PV 029/2021 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO A AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 012 - PV 028/2021 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA OSSEA E ORGAOS NO MUNIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE Exp: 010 - PV 024/2021 - "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA POVOADO COSTA, MINICIPIO DE ITAPORANGA D' AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 010 - PV 021/2021 - ' VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS A CARGO COMISSIONADO DA ADMINISRTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE, CONDENADOS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 001 - PV 019/2021 - "INSTITUI A SEMANA MINICIPAL DA JUVENTUDE NA AMBITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA D' AJUDA E DETERMINA PROVIDENCIAS CORRELATAS" Exp: 010 - PV 017/2021 - "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO POVOADO CAUEIRA, MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 010 - PV 016/2021 - "INSTITUI O PROGRAMA SINAL VERMELHO E AGOSTO LILAS DE COMBATE E PREVENÇÃO Á VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR NO MUNIVCIPIO DE ITAPORANGA D' AJUDA". Exp: 010 - PV 012/2021 - "ACRESCENTA AO ART. 4º O INCISO III A LEI 585 DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, A SER PAGO EM PECUNIA, AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 009 - PV 011/2021 - "INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA.  Exp: 008 - PV 010/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Exp: 005 - PV 006/2021 - "OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A USAREM PELO MENOS 50% DO VOLUME DE PAPEL SULFITE A4 EM MATERIAL RECICLADO Exp: 003 - PV 004/2021 - PROJETO DE LEI 004/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CEAME - CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃOS ESTENDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Exp: 002 - PV 003/2021 - PROJETO DE LEI 003/2021  "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO FOLCLORE, NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"  Exp: 000 - PV 002/2021 - PROJETO DE LEI 002/2021 "FIXA O MENOR VALOR DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DOS QUADROS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 000 - REQ 002/2023 - CONVIDANDO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA EXPLANAR SOBRE COLETA DO LIXO.  Exp: 000 - REQ 001/2023 - CONVOCANDO O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PARA PRESTAR EXCLARECIMENTOS  Exp: 000 - REQ 007/2022 - CONVIDA O PRESIDENTE DO COREN/SE PARA EXPLANAÇÃO SOBRE APROVAÇÃO DO PL 2564/2020, REFERENTE AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS. Exp: 000 - REQ 006/2022 - SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SA´´UDE COPIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS COMPRAS DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕE A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO, CORRESPONDENTE AO TRIMESTRE DO ANO DE 2022.