Lista de Proposições

Exp: 000 - PV 017/2023 - "DISPOE ACERCA DA INCLUSÃO DE CONCEITO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"  Exp: 000 - PV 016/2023 - "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO POVOADO AGUA BONITA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SEE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 000 - PV 015/2023 - "DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"  Exp: 000 - PV 013/2023 - PL 013/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"  Exp: 000 - PV 012/2023 - PL 012/2023 " ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ESTIMULO AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA D'AJUDA.  Exp: 000 - PV 011/2023 - PL 011/2023 DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DA CAVALGADA DOS BERRETOS NO CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"  Exp: 000 - PV 010/2023 - PL 010/2023 "ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I E II DA LEI 744 DE 03 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'  Exp: 000 - PV 009/2023 - PL 09/2023 'ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº668 DE JUNHO DE 2019". Exp: 000 - PV 008/2023 - PL 08/2023 "INSTITUI NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO A SER COMEMORADA, ANUALMENTE A PARTIR DE 02 DE ABRIL, QUANDO É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" Exp: 000 - PV 006/2023 - PL 06/2023 'DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO POVOADO COLONIA SAPÉ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA E DÁ OURTRAS PROVIDENCIAS"  Exp: 000 - PV 005/2023 - PL 05/2023 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOSSIAÇÃO VIVER FELIZ - ITAPORANGA D'AJUDA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"  Exp: 000 - PV 004/2023 - PL 04/2023 INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E CRIA O SELO ESCOLA SEM DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"  Exp: 000 - PV 003/2023 - " INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"  Exp: 000 - PV 002/2023 - PL 002/2023 "ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I E II DA LEI 744 DE 03 MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  Exp: 000 - PV 001/2023 - "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO POVOADO COSTA, MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 000 - PV 035/2022 - PL 035/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA  Exp: 000 - PV 034/2022 - PL 034/2022 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMEMORAÇÕES EM HOMENAGEM A SANTO ANTONIO NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Exp: 000 - PV 033/2022 - PL 033/2022 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMEMORAÇÕES EM HOMENAGEM A SENHORA SANT'ANA NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Exp: 000 - PV 032/2022 - PL 032/2022 "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOSSIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE ITAPORANGA D'AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Exp: 000 - PV 031/2022 - PL 031/2022  "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA AINDA NÃO DENOMINADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"