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Exp: 000 - PL 017/2022 - PL 017/2022 "DISPÕE SOBRE ACRESCIMMO NOS VENCIMENTO BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELARTAS" Exp: 000 - PL 016/2022 - PL 016/2022 "ESTABELECE O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DENOMINADO ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL, DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 000 - PL 015/2022 - PL 015/2022 "DISPOE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS CORRELATAS" Exp: 000 - PL 014/2022 - PL 014/2022 "INSTITUI ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Exp: 000 - PL 013/2022 - PL 013/2022 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' - LOA 2023 Exp: 000 - PL 012/2022 - PL 012/2022 "ALTERA PARTE DO ANEXO DA LEI 576 DE 09 DE MARÇO DE 2017 PARA REAJUSTAR O VALOR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 000 - PL 011/2022 - PL 011/2022 ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A NORMATIZAÇÃO FEDERAL PARA INSTITUIR A REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINI BRASIL DO GOVERNO FEDERAL NO AMBITO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA" Exp: 000 - PL 010/2022 - PL 010/2022 "ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A NORMATIZAÇÃO FEDERAL, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOAS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  Exp: 000 - PL 006/2022 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - LDO 2023.  Exp: 000 - PL 006/2022 - PL 006/2022 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA REFERENTE AO EXERCICIO 2023   Exp: 000 - PL 003/2022 - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Exp: 000 - PL 002/2022 - "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRETALAS" Exp: 000 - PL 001/2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO ODO MENOR VALOR DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMNTO EFETIVO, COMISSINADO E CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" Exp: 014 - PR 004/2022 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 000 - PR 003/2022 - "ATUALIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE, QUE SE DESLOCAREM PARA LOCALIDADES SITUADAS DENTRO OU FORA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  Exp: 000 - PR 002/2022 - DISPÕE SOBRE A PRCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 000 - PR 001/2022 - "REGULAMENTA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA, SERGIPE E DÁ OUTRAS ROVIDENCIAS" Exp: 000 - DL 060/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. JEMESSON DE JESUS CRUZ Exp: 000 - DL 055/2022 - CONCEDE MEDALHHA DE MERITO LEGISLATIVO AO SR. JOSÉ VICENTE DO NASCIMENTO Exp: 000 - DL 053/2022 - CONCEDE MEDALHHA DE MERITO LEGISLATIVO AO SR. SAMUEL ALVES BERRATO