Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/11/-0001

Exp: 011 - PL 026/2021 - " DIPOE SOBRE A ALTERAÇAO  DA LEI 601/2018 DE DOIS ITENS DO ANEXO I DÁ OUTRA PROVIDENCIAS" Exp: 012 - PL 025/2021 - "ALTERA A LEI 581 DE 09 DE 20217 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 010 - PL 023/2021 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DEO MUNICIPIO DE ITAPORNGA D'AJUDA ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCIDIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS" Exp: 010 - PL 022/2021 - " INTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PREIODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 010 - PL 020/2021 - "ALTERA A LEI  MUNICIPAL DE 266 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORANGA D' AJUDA - CMEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS" Exp: 010 - PL 015/2021 - "ALTERA A LEI Nº 274 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE CRIOU O SISTEMA MUNICIOAL DE ENSINO DE ITAPORANGA D'AJUDA E QUE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 010 - PL 014/2021 - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA". Exp: 007 - PL 008/2021 - "REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB Exp: 006 - PL 007/2021 - "RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE"   Exp: 004 - PL 005/2021 - PROJETO DE LEI 005/2021  "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 001 - PL 001/2021 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR ALOR DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADO E CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Exp: 000 - PR 001/2022 - "REGULAMENTA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA, SERGIPE E DÁ OUTRAS ROVIDENCIAS" Exp: 012 - PV 028/2021 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA OSSEA E ORGAOS NO MUNIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE Exp: 010 - PV 024/2021 - "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA POVOADO COSTA, MINICIPIO DE ITAPORANGA D' AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 010 - PV 021/2021 - ' VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS A CARGO COMISSIONADO DA ADMINISRTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE, CONDENADOS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 010 - PV 017/2021 - "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO POVOADO CAUEIRA, MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 010 - PV 016/2021 - "INSTITUI O PROGRAMA SINAL VERMELHO E AGOSTO LILAS DE COMBATE E PREVENÇÃO Á VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR NO MUNIVCIPIO DE ITAPORANGA D' AJUDA". Exp: 010 - PV 012/2021 - "ACRESCENTA AO ART. 4º O INCISO III A LEI 585 DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, A SER PAGO EM PECUNIA, AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 009 - PV 011/2021 - "INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA.  Exp: 008 - PV 010/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS