Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 008/2023 - PL 08/2023 "ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I, DA LEI Nº 576 DE 09 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'  Exp: 000 - PL 007/2023 - "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2024.  Exp: 000 - PL 006/2023 - PL 006/2023 "DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A NORMATIZAÇÃO FEDERAL, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOA AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 000 - PL 004/2023 - PL004/2023 "ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI 576 DE 09 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Exp: 000 - PL 003/2023 - PL 003/2023 "DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE MENOR VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADO E CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  Exp: 022 - PL 001/2023 - PL 001/2023 "DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL VIGENTE NA LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  Exp: 000 - PL 000/2023 - PL 010/2023 "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 307/2005 E Nº 443/2011 DE 24/08/2011; CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"  Exp: 000 - PL 000/2023 - PL 011/2023 'DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADO E CONCENTRADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS" Exp: 000 - PL 017/2022 - PL 017/2022 "DISPÕE SOBRE ACRESCIMMO NOS VENCIMENTO BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELARTAS" Exp: 000 - PL 016/2022 - PL 016/2022 "ESTABELECE O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DENOMINADO ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL, DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 000 - PL 015/2022 - PL 015/2022 "DISPOE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS CORRELATAS" Exp: 000 - PL 014/2022 - PL 014/2022 "INSTITUI ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Exp: 000 - PL 013/2022 - PL 013/2022 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' - LOA 2023 Exp: 000 - PL 012/2022 - PL 012/2022 "ALTERA PARTE DO ANEXO DA LEI 576 DE 09 DE MARÇO DE 2017 PARA REAJUSTAR O VALOR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Exp: 000 - PL 011/2022 - PL 011/2022 ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A NORMATIZAÇÃO FEDERAL PARA INSTITUIR A REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINI BRASIL DO GOVERNO FEDERAL NO AMBITO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA" Exp: 000 - PL 010/2022 - PL 010/2022 "ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A NORMATIZAÇÃO FEDERAL, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOAS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  Exp: 000 - PL 006/2022 - PL 006/2022 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA REFERENTE AO EXERCICIO 2023   Exp: 000 - PL 006/2022 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - LDO 2023.  Exp: 000 - PL 003/2022 - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Exp: 000 - PL 002/2022 - "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRETALAS"